A campanha “16 dias de Ativismo” busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra a mulher. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. A campanha, realizada em escala mundial de 25 de novembro - Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher - a 10 de dezembro - data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos - também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. Em Brumado, o Poder Judiciário também se engajou nesta campanha e no Fórum Duarte Muniz , presididas pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, foram realizadas cerca de 80 audiências. O magistrado analisou requerimento de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), possíveis reconciliação com os supostos agressores e casos em que as provas apresentadas pelas vítimas foram insuficientes à concessão das medidas pleiteadas.
Brumado
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora