TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado; atividades já começam nesta segunda-feira (23)

TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado; atividades já começam nesta segunda-feira (23)
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão quanto à manutenção da prisão. Este é um dos objetivos do Mutirão Carcerário no Estado da Bahia, instalado nesta quarta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio de Portaria Conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico. A medida, adotada em meio a uma crise no sistema penitenciário nacional, é implementada quatro dias úteis após a realização da reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, na última quinta-feira, 12 de janeiro, em Brasília. Na oportunidade, ficou estabelecida a necessidade de um esforço concentrado para análise dos processos criminais que envolvam pessoas privadas de liberdade. O mutirão foi anunciado durante uma reunião promovida na manhã desta quarta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça.


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