TRE-BA suspende atividades nos dias 30 de outubro e 2 de novembro

TRE-BA suspende atividades nos dias 30 de outubro e 2 de novembro
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Tendo em vista os feriados do Dia do Servidor Público (Lei n.º 8.112/90) e Finados (Lei n.º 10.607/02), a Justiça Eleitoral não funcionará em 30 de outubro e 2 de novembro. Este ano, a comemoração pelo dia do servidor foi transferida pelo Regional baiano de 28 para 30/10 (sexta-feira), conforme Portaria 419/14, da Presidência do TRE-BA, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 20/10/14. Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem na data de 30 de outubro serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após a suspensão do expediente no Tribunal Eleitoral da Bahia. Nos Cartórios Eleitorais no interior do Estado, em sede própria ou locada, o expediente estará do mesmo modo suspenso (aqueles que funcionam em imóveis cedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia seguirão a orientação do TJ-BA).


Comentários


Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.



Deixe seu comentário

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência. Saiba Mais