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Brumado Agora

Resultado da busca pela categoria "polícia"

Temer diz que país 'está começando a sair da recessão'

Por Agência Brasil
Quinta, 19.Jan.2017 | 17h00

O presidente Michel Temer disse hoje (19), em evento em Ribeirão Preto (SP), que o país está começando a sair da recessão. De acordo com o presidente, superada a recessão, o Brasil entrará na fase do pleno emprego. "Pegamos o Brasil em uma posição extremamente delicada, com uma recessão extraordinária. E por isso, digo sempre, o primeiro passo é superar a recessão. Superada a recessão, é que nós vamos para o crescimento. E do crescimento, o chamado pleno emprego. Estas são as fases, digamos assim, que nós temos que atravessar. E agora, graças a Deus, nós estamos começando a sair da recessão", disse no evento, em que foram anunciados crédito de R$ 12 bilhões em crédito para produtores agrícolas. Temer citou a queda da inflação, que fechou em 6,3% no ano passado, e a queda da taxa básica de juros, a Selic, para 13% ao ano, são sinais de que a política econômica está no caminho certo.


Brumado: pais formam filas para garantir vagas para os filhos no turno matutino

Por Janine Andrade
Quinta, 19.Jan.2017 | 16h30




Brumado: pais formam filas para garantir vagas para os filhos no turno matutino
Foto: Hugo Darlan | Brumado Agora

Pais de alunos estão formando fila na frente do CMEAS - Centro Municipal Agamenon Santana - em Brumado, para garantirem vagas no turno matutino, embora as matrículas só estejam abertas a partir de segunda-feira (23). Segundo informações obtidas pelo Brumado Agora, ainda não se sabe o número de vagas disponíveis para as escolas da rede municipal e a quantidade de vagas deve ser divulgada amanhã (20). As filas nas escolas são devido a preferência pelo turno matutino e por escolas, mas em todo o município há vagas para todos os alunos. 


Teori Zavascki está entre os passageiros de avião que caiu em Paraty

Quinta, 19.Jan.2017 | 16h28




Teori Zavascki está entre os passageiros de avião que caiu em Paraty
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal,  está entre os passageiros do avião que saiu de São Paulo e caiu nesta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty, próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Não há informação sobre o número de passageiros, ou se houve sobreviventes. A família do ministro já foi informada, além do presidente Michel Temer e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que busca informações sobre os passageiros. O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos três pessoas estão dentro do avião. Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, um dos tripulantes chegou a ser encontrado com vida, mas acabou não resistindo. Os outros dois já estavam mortos.


AABB completa 40 anos: Seresta Vip com Canindé e Ed Rossi

Quinta, 19.Jan.2017 | 16h00




AABB completa 40 anos: Seresta Vip com Canindé e Ed Rossi

Em comemoração aos 40 anos de história, a AABB de Brumado está preparando uma grande festa, com sorteios de prêmios para associados. No dia 28 de janeiro, às 22h, Seresta Vip com shows com Ed Rossi e Canindé e sorteio de dois smartphones. Reserve já a sua mesa pelos telefones (77) 9.9997 – 0764/ 3441 – 5013, com os seguintes valores – até o dia 20: sócio R$ 100 e não sócio R$ 120. Adquira também o seu ingresso individual em Tiazinha Distribuidora ou na AABB.


Licínio de Almeida: prefeito inova e decreta redução do seu salário de secretários municipais

Por Janine Andrade
Quinta, 19.Jan.2017 | 15h00




Licínio de Almeida: prefeito inova e decreta redução do seu salário de secretários municipais
Foto: Aluísio Costa | Informe Cidade

Na contramão de alguns municípios, onde prefeitos e vereadores têm criado projetos para aumentar os seus salários, o prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB) assinou o decreto 029/2017 (em vigor deste o último dia 03 de janeiro) que reduz os valores de R$ 1.000 do seu próprio salário,  R$ 500 do salário da vice-prefeita,  R$ 200 dos salários dos secretários de governo. Ele justificou a ação afirmando que esta medida tem como objetivo a redução de gastos com a folha de pagamento, evitando assim prejudicar serviços essenciais devido a  queda de repasses por parte do governo federal. Na tentativa de manter estáveis as contas, ele ainda reduziu os gastos da administração em 30%. 


Cantora Loalwa Braz, do Kaoma, foi assassinada no Rio de Janeiro

Quinta, 19.Jan.2017 | 14h28




Cantora Loalwa Braz, do Kaoma, foi assassinada no Rio de Janeiro
Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (19), o corpo da  cantora Loalwa Braz Vieira, ícone da lambada e famosa pelo hit "Chorando se foi", foi encontrado em um carro incendiado em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a polícia, homens invadiram a pousada de Loalwa, a colocaram no veículo e levaram para a Estrada da Barreira, no Distrito de Bacaxá. A cantora tinha 63 anos e vivia na pousada. Além do carro, uma parte da pousada também foi queimada. No momento do crime, não havia hóspedes no local. A perícia encontrou ainda um botijão de gás dentro do veículo onde estava o corpo de Loalwa. Nenhum suspeito foi identificado e ainda não são conhecidos os motivos do crime. O caso é investigado pela 124ª Delegacia de Polícia. A polícia diz que pelo menos dois criminosos entraram no imóvel durante a  madrugada. Funcionários chegaram a relatar que eram quatro invasores. A cantora gritou por socorro, e um funcionário pediu a outro para chamar a polícia. Os dois já prestaram depoimento. Segundo o comando do 25º BPM, está sendo dado todo o apoio necessário ao trabalho da Polícia Civil para que os suspeitos sejam identificados e localizados.


Jogo da Amizade: confira a lista dos 23 convocados

Quinta, 19.Jan.2017 | 13h00




Jogo da Amizade: confira a lista dos 23 convocados
Créditos: MoWA Sports

O técnico da Seleção Brasileira, Tite, convocou 23 jogadores para representar o Brasil no Jogo da Amizade na próxima quarta-feira (25), contra a Colômbia, às 21h45, no Estádio Nilton Santos (Engenhão), no Rio de Janeiro. Por não se tratar de uma data FIFA, foram chamados apenas jogadores que atuam no futebol brasileiro. Toda a renda líquida da partida será repassada à Associação Chapecoense de Futebol, que a utilizará integralmente para indenizar os familiares dos jogadores, membros da comissão técnica e dirigentes, vítimas da queda do avião que levava o time para disputar a partida final da Copa Sul-Americana, em Medellín. Confira a lista de convocados: Goleiros: Alex Muralha - Flamengo; Danilo Fernandes - Internacional e Weverton - Atlético Paranaense. Zagueiros: Geromel - Grêmio; Luan Garcia - Vasco da Gama; Rodrigo Caio - São Paulo e Vitor Hugo - Palmeiras. Laterais: Fábio Santos - Atlético; Fagner - Corinthians; Jorge - Flamengo e Marcos Rocha - Atlético Mineiro. Meio-campo: Camilo - Botafogo; Diego - Flamengo; Gustavo Scarpa - Fluminense; Henrique - Cruzeiro; Lucas Lima - Santos; Rodriguinho - Corinthians; Walace - Grêmio e Willian Arão - Flamengo; Atacantes: Diego Souza - Sport; Dudu - Palmeiras; Luan - Grêmio e Robinho - Atlético Mineiro.


Feriado de Carnaval é cancelado em Brumado

Por Janine Andrade
Quinta, 19.Jan.2017 | 12h27




Feriado de Carnaval é cancelado em Brumado
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Por meio do Decreto de nº 4920, de 06 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do município de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) cancelou o feriado de Carnaval - 28 de fevereiro. Diante disso, os órgãos públicos terão expediente normal durante os festejos. Deste modo, o decreto deixa claro que, assim como nas gestões anteriores, não haverá a realização da festa momesca na cidade.


Apenas 77 pessoas, de mais de 6 milhões, tiraram nota máxima na redação do Enem

Por Agência Brasil
Quinta, 19.Jan.2017 | 12h00




Apenas 77 pessoas, de mais de 6 milhões, tiraram nota máxima na redação do Enem
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Apenas 77 pessoas tiveram nota mil, a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme balanço divulgado hoje (18) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de notas máximas foi bem abaixo das 104 registradas em 2015. De acordo com o MEC, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame em 2016. Os temas das redações do Enem foram "Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, nos dias 5 e 6 de novembro, quando a maior parte dos candidatos fez a prova; e “Caminhos para combater o racismo no Brasil”, nos dias 3 e 4 de dezembro. Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por grupos contrários a mudanças educacionais no Brasil, o Enem foi adiado para alguns participantes. “Acho que é algo absolutamente esperado. Como tem populações diferentes todos os anos fazendo o Enem, essa comparabilidade de medias tem que ser cuidadosa porque as populações são diferenciadas”, ponderou em coletiva de imprensa a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. Para a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, o desempenho na redação está também ligado ao desempenho em linguagens. A prova de linguagens, no Último Enem, registrou a menor nota mínima (287,5) e a menor nota máxima (846,4). “Há, claramente, um desempenho mais insuficiente em linguagens do que nas outras áreas, o que reforça o que as avaliações nacionais já indicam, que é a enorme dificuldade de leitura e escrita dos nossos alunos”, segundo a secretária.


Brumado: Legislativo abre licitação para locação e manutenção de softwares com sistema de publicidade dos atos oficiais

Por Janine Andrade
Quinta, 19.Jan.2017 | 10h59




Brumado: Legislativo abre licitação para locação e manutenção de softwares com sistema de publicidade dos atos oficiais
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Câmara de Vereadores de Brumado publicou no Diário Oficial de quarta-feira (18) o aviso de publicação de Licitação Pregão Presencial N.º 003/2017, que tem como objetivo a locação e manutenção de softwares contendo: sistema de publicidade dos atos oficiais do Poder Legislativo do Município de Brumado, o que compreende as funções de edição, diagramação, artefinalização e publicação on-line e impressa dos referidos atos, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado no ICPBrasil, assim como disponibilização de links no Sítio Oficial da Câmara Municipal de Brumado relacionados a sua organização políticoadministrativo e dados de interesse público, bem como relacionado às Contas Públicas do Legislativo, nos termos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99. No documento contas ainda que deverá ser disponibilizado também um sistema de envio, entrega, recebimento e gerenciamento dos documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Brumado em atendimento a Lei de Acesso a informação 12.527/11 e um sistema de gerenciamento eletrônico de documentos a ser instalado em computador da Câmara, com monitoramento da empresa contratada, sem limites de páginas digitalizadas.  O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na da Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 31 de janeiro de 2017, às 09 hs, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira é a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601.


MPF (BA) recomenda a revogação de norma que determina processamento de interceptações telefônicas pela Superintendência de Inteligência da SSP/BA

Quinta, 19.Jan.2017 | 10h27




MPF (BA) recomenda a revogação de norma que determina processamento de interceptações telefônicas pela Superintendência de Inteligência da SSP/BA

Nesta quarta-feira, 18 de janeiro, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou recomendação ao Delegado Geral da Polícia Civil na Bahia, Bernardino Brito Filho, a revogação do artigo 88 da instrução normativa n. 01, de 15 de abril de 2013, que determina a operacionalização de interceptação de ligações telefônicas pela Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). De acordo com os procuradores da República Vanessa Gomes Previtera, Fábio Conrado Loula e Pablo Coutinho Barreto, autores da recomendação, “a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Bahia, a Lei Federal nº 9.296/96 e as Resoluções nº 59/2008 e 36/2009 do CNJ e do CNMP não respaldam a participação de outro órgão do Poder Executivo distinto da Polícia Civil no manuseio de conversas telefônicas decorrentes de uma investigação criminal, salvo quando expressamente autorizado pelo Poder Judiciário em determinado caso concreto”. Os procuradores consideraram que as interceptações telefônicas constituem meio de prova invasivo à intimidade de um investigado devendo observar fielmente a legislação em vigor, sob pena de violação de direitos humanos consagrados na Constituição Federal e Pactos Internacionais.


Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado

Quinta, 19.Jan.2017 | 09h58




Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado
Foto: Divulgação

A Administração “Educar para Libertar”, vem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunicar à toda população brumadense que a partir do próximo dia 23 de janeiro, o Cartão do SUS estará sendo confeccionado na Central de Marcação e Regulação, que fica localizada na Rua Iluminato Lobo, S/N, no centro da cidade. O horário do atendimento é de segunda à sexta das 07h às 12h e das 14h às 17h. Para maiores informações ligue: 3441-2686. 


Brumado: morre aos 90 anos de idade 'Seu Coló' de Pedra Preta

Por Janine Andrade
Quinta, 19.Jan.2017 | 09h27




Brumado: morre aos 90 anos de idade 'Seu Coló' de Pedra Preta
Foto: Reprodução

Clotildes de Souza Lobo, conhecido como 'Seu Coló' de Pedra Preta, 90 anos de idade, faleceu na manhã desta quinta-feira (19), em Vitória da Conquista. Segundo informações de familiares, 'Seu Coló' passou por uma cirurgia na vesícula, mas sofreu uma parada cardíaca e veio a óbito. O corpo será velado na igreja Batista, na comunidade de Pedra Preta.


TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado; atividades já começam nesta segunda-feira (23)

Quinta, 19.Jan.2017 | 09h00




TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado; atividades já começam nesta segunda-feira (23)
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão quanto à manutenção da prisão. Este é um dos objetivos do Mutirão Carcerário no Estado da Bahia, instalado nesta quarta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio de Portaria Conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico. A medida, adotada em meio a uma crise no sistema penitenciário nacional, é implementada quatro dias úteis após a realização da reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, na última quinta-feira, 12 de janeiro, em Brasília. Na oportunidade, ficou estabelecida a necessidade de um esforço concentrado para análise dos processos criminais que envolvam pessoas privadas de liberdade. O mutirão foi anunciado durante uma reunião promovida na manhã desta quarta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça.


Pedalando desde Salvador, ciclista Lucas Tacio passa por Brumado em direção a Chapada Diamantina

Por Janine Andrade
Quinta, 19.Jan.2017 | 08h27




Pedalando desde Salvador, ciclista Lucas Tacio passa por Brumado em direção a Chapada Diamantina
Foto: Divulgação

O ciclista Lucas Tacio chegou a Brumado, após uma jornada pedalando desde Salvador. Campeão da Corrida Ecológica em 2009, Lucas passará ainda pela Chapada Diamantina e retornará à capital somente no dia 04 de fevereiro. Este tour ciclístico faz parte de um treinamento para a competição internacional “Desafio Serra do Rio do Rastro”, no município de Lauro Muller, no Sul do país, em março.  "A competição requer um treino com serras e altitude. Por isso não podia treinar em Salvador e resolvi vir para a região e passar pela Chapada", disse o atleta que segue nesta quinta-feira (19) para Livramento de Nossa Senhora.


Jovem Aprendiz: SENAI-BA oferece 48 vagas em Brumado para cursos de aprendizagem industrial básica

Quinta, 19.Jan.2017 | 08h04




Jovem Aprendiz: SENAI-BA oferece 48 vagas em Brumado para cursos de aprendizagem industrial básica

Estão abertas até 12 de fevereiro (ou até ser atingida a quantidade máxima de 10 candidatos por vaga) as inscrições para os cursos de Aprendizagem Industrial Básica do Senai-BA. Em todo o estado, são 1.058 vagas em 11 cursos.Em Brumado, são 40 vagas, no turno matutino, para o curso de Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais, e oito vagas, no vespertino, para o curso de Eletricista Industrial. Os candidatos devem ter de 18 a 21 anos. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site www.fieb.org.br/senai. Os candidatos aprovados no processo seletivo poderão ser contratados como aprendizes pelas indústrias. Conforme determina a legislação, os alunos com contratos de aprendizagem cumprirão ainda uma etapa prática na empresa por uma carga horária igual ou maior que à fase escolar do Senai. A lista de cursos, as localidades onde serão oferecidos e outras informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site do SENAI Bahia. 


Vitória vence o Atlântico, por 2x1, no Barradão. Foi primeiro teste do elenco em 2017

Quinta, 19.Jan.2017 | 07h08




Vitória vence o Atlântico, por 2x1, no Barradão. Foi primeiro teste do elenco em 2017
Foto: Divulgação

Vencer é bom. Porém, o placar não é o mais importante para um amistoso de pré-temporada. O Leão venceu o Atlântico nesta quarta-feira (18), por 2×1, de virada, no Barradão, mas o que fica de melhor é o teste feito para avaliar entrosamento, a parte física e individual do grupo em formação. Foi o momento de avaliação para que, na estreia do Nordestão, contra o Sergipe, dia 26 de janeiro, o grupo esteja mais alinhado. Neste caso, o triunfo vale. E muito. O primeiro tempo foi digno daquele ditado: o futebol nem sempre é justo. Com um meio-campo inspirado para o primeiro encontro do ano, o Vitória envolveu o Atlântico com passes primorosos, faltando apenas aquele último toque para balançar a rede. Antes dos 5 minutos de jogo, Gabriel Xavier e Pisculichi quase marcam. Porém, uma bobeada pode ser fatal até na fase de testes. Aos 8 minutos, o Atlântico abriu o placar com Junior. O Vitória continuou atacando, dominando o jogo, mas faltava a caprichada final. Ainda no primeiro tempo, Cleiton Xavier e Euller entraram e mantiveram o ritmo, mas a rede não balançou. Não no primeiro tempo… O segundo tempo começou com o Vitória pressionando, em busca da virada. Mas a bola parecia ainda estar de férias. Entretanto, de tanto insistir, o gol saiu aos 31 minutos do segundo tempo, com Cleiton Xavier. Aos 34, Euller virou. Detalhe: os dois gols tiveram a participação direta do meia-atacante Jhemerson.


Brumado: população cobra da prefeitura reparos na Rua Manoel M Amorim

Por Janine Andrade
Quarta, 18.Jan.2017 | 16h58




Brumado: população cobra da prefeitura reparos na Rua Manoel M Amorim
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Transeuntes reclamam das péssimas condições de trafegabilidade da Rua Manoel M. Amorim, rua essa que dá acesso a portaria da AABB e cobram soluções urgentes do setor responsável da prefeitura. “O  pior de tudo é que essa mesma rua é ao lado do pátio do Setor de Infraestrutura e Transportes de Brumado. Máquinas e pessoas do setor transitam ali diariamente e nada é feito, faltou competência na gestão passada e já está na hora do novo chefe arrumar o ‘passeio de casa’”, disse um brumadense em contato com a redação do Brumado Agora.


Clube Social promove manhã de sol nesta sexta (20) e domingo (22)

Por Janine Andrade
Quarta, 18.Jan.2017 | 16h28




Clube Social promove manhã de sol nesta sexta (20) e domingo (22)

Nesta sexta-feira (20) e domingo (22), o Clube Social de Brumado realizará manhãs de sol com o melhor da música para animar os dias de seus associados. Na sexta (20), quem comanda a festa é Arlindo Polvinthai, a partir das 10h. No domingo (22), a manhã será animada por Joilson Lopes, Leidiane e Noslin, com participação especial de Wilson Caicai, também a partir das 10h. Clube Social, sua melhor opção de lazer!


Confira as datas do Sisu, ProUni e Fies, processos seletivos que usam o Enem

Por Agência Brasil
Quarta, 18.Jan.2017 | 15h57




Confira as datas do Sisu, ProUni e Fies, processos seletivos que usam o Enem

O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (18) o calendário dos processos seletivos que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para acesso ao ensino superior. Os processos são todos online e podem ser acessados a partir do site do MEC. Para participar de todos eles, o estudante precisa pelo menos não ter zerado a redação. O primeiro processo seletivo a ser aberto é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições serão de 24 a 27 de janeiro. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Nesta edição serão ofertadas 238 mil vagas em 131 universidades federais e estaduais e institutos federais e instituições estaduais. A partir de amanhã (19), as vagas estarão disponíveis na internet para consulta. O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre o processo seletivo no dia 30 de janeiro e encerra no dia 2 de fevereiro. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. É exigida também a nota mínima de 450 pontos na média das provas do Enem. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá as inscrições abertas entre 6 e 9 de fevereiro. O Fies oferece financiamento em instituições particulares a estudantes que obtiveram pelo menos 450 pontos na média do Enem e não zeraram a redação.


Em audiência na CERB, Marquinho Viana solicita implantação de extensão de rede e sistema de abastecimento de água para vários municípios

Por Janine Andrade
Quarta, 18.Jan.2017 | 15h29




Em audiência na CERB, Marquinho Viana solicita implantação de extensão de rede e sistema de abastecimento de água para vários municípios
Foto: Divulgação

Em audiência na CERB nesta quarta-feira (18), com o diretor presidente Marcos Bulhões, acompanhado de Dico -  prefeito de Planalto -  o deputado estadual Marquinho Viana solicitou a implantação de extensão de rede e sistema de abastecimento de água para zona rural de Planalto, Aracatu, Livramento de Nossa Senhora, Barra da Estiva, Ituaçu, Tanhaçu, Rio de Contas, Contendas do Sincorá, Tabocas do Brejo Velho, Caraíbas e demais municípios que representa na Assembleia Legislativa da Bahia.


Médico brumadense fala sobre Febre Amarela e a DXP em programa da Rede Globo

Por Janine Andrade
Quarta, 18.Jan.2017 | 14h58




Médico brumadense fala sobre Febre Amarela e a DXP em programa da Rede Globo
Foto: Reprodução | TV Globo

Para falar sobre o surto de Febre Amarela em Minas Gerais e a DXP (Doença que ocasiona urina de coloração preta), que teve vários casos registrados na Bahia, participou do Programa Bem Estar, na Rede Globo de televisão, o médico infectologista brumadense Tiago Lobo. Ele é considerado um dos maiores infectologistas da Bahia e durante sua participação respondeu aos questionamentos dos apresentadores e dos espectadores, esclarecendo dúvidas sobre as respectivas doenças.


Brumado: prefeitura dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários no âmbito da Administração Municipal

Por Janine Andrade
Quarta, 18.Jan.2017 | 14h27




Brumado: prefeitura dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários no âmbito da Administração Municipal
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Através do Decreto n°. 4.944, publicado no Diário Oficial do Município de Brumado na terça-feira (17), a Prefeitura dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários no âmbito da Administração Municipal, como regulamento à Lei Complementar n° 02/2006. Conforme a publicação,  fica permitido o parcelamento de crédito perante a Fazenda Pública Municipal, resultante da obrigação tributária, principal e/ou acessória. Para a fixação dos valores mínimos de cada parcela, deverão ser observados os seguintes critérios: para parcelamento de 2 a 12 parcelas: a pessoa física, no valor mínimo da parcela – R$ 50; pessoa jurídica, valor mínimo da parcela – R$ 100.  Os valores poderão ser ainda parcelados em 13, 24, 25 ou 36 com valores mínimos de parcela específicos para pessoa física e jurídica. No caso de atraso do pagamento de duas parcelas consecutivas, o pagamento será cancelado automaticamente e o novo parcelamento só será possível até o limite máximo de 12 parcelas, porém, condicionado o valor mínimo de R$ 100 para pessoa física e R$ 300 para pessoa jurídica.


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