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Brumado Agora

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Aracatu: em março o Cartório do Registro Civil com Funções Notariais do município funcionará em Brumado

Por Janine Andrade
Sexta, 24.Fev.2017 | 07h57




Aracatu: em março o Cartório do Registro Civil com Funções Notariais do município funcionará em Brumado
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O Juiz de Direito, Diretor Fórum Duarte Moniz e 1ª substituto da Vara Cível e de Registros Públicos da comarca de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, comunica que excepcionalmente, diante da escassez de serventuários e da necessidade de a Oficial acumular as funções, no período de 02 a 31 de março de 2017 o Cartório do Registro Civil com Funções Notariais de Aracatu funcionará no prédio do Fórum Duarte Moniz, em Brumado, onde o atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Após o período citado, o atendimento voltará a ocorrer na cidade de Aracatu. O reconhecimento de firma, autenticação de documentos, lavradura de escrituras ou procurações, ou outras atividades típicas de tabelião,  serão realizados no Tabelionato Xavier, situado na Rua Abílio Leite, nº 120, telefone (77) 3441-6143.


Jovem com síndrome de Down conclui faculdade de gastronomia

Quinta, 23.Fev.2017 | 13h00




Jovem com síndrome de Down conclui faculdade de gastronomia
Foto: Luiza Tenente | G1

Guilherme Campos, de 23 anos -  jovem com síndrome de Down - se formou, em dezembro de 2016, na Universidade Anhembi Morumbi,no Curso de Gastronomia  e preparou no trabalho de conclusão do curso um maravilhoso cardápio com camarão, risoto, medalhão. Na etapa final, elaborou pratos a todos os convidados da família e aos chefs, que avaliariam o desempenho da turma. A família do jovem não imaginava que ele faria faculdade um dia. Há dois anos, Deise Campos, mãe de Guilherme, entrou no quarto e viu seu filho lendo um e-mail no computador: era um aviso sobre a data do vestibular. O menino, que tem síndrome de Down, havia se inscrito no curso de gastronomia sem contar para ninguém. No dia do exame, teve uma hora a mais que os outros candidatos para poder fazer a redação – seus textos sempre foram elogiados pelos professores, ele conta. Os resultados saíram e o nome de Guilherme estava na lista de aprovados.


TJ-BA publicou edital para vaga na Vara Cível da Comarca de Brumado

Por Janine Andrade
Quinta, 23.Fev.2017 | 05h34




TJ-BA publicou edital para vaga na Vara Cível da Comarca de Brumado
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Foi publicado no último dia 16 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) o Edital 70/2017, que se refere a abertura de vaga para o cargo de juiz, que deverá assumir a Vara dos Efeitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Brumado. Os juízes de Direito de Entrância Inicial podem se habilitar até o dia 16 de março e os  pedidos de habilitação devem observar o disposto nos artigos 93, incisos II, alíneas a, b, c, e, e VII da Constituição Federal, c/c 188, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia e a Resolução 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, em requerimento único, o magistrado poderá habilitar-se para a vaga oferecida por critério de merecimento


Brumado: mais de 500 eleitores poderão ter títulos cancelados

Por Janine Andrade
Quarta, 22.Fev.2017 | 12h00




Brumado: mais de 500 eleitores poderão ter títulos cancelados
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Mais de 500 eleitores de Brumado deverão comparecer ao Cartório Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado uma eleição para efeito de cumprimento da norma). Apenas em Brumado, 574 eleitores foram identificados nessa situação. Considerando o eleitorado da 90ª Zona, que inclui os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras, o total chega a 728 eleitores. Para regularizar suas pendências e evitar o cancelamento do título eleitoral, os eleitores listados como “faltosos” deverão comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 2 de maio de 2017. O cidadão deverá apresentar documento com foto que comprove sua identidade, título eleitoral e, a depender de cada caso, comprovante de votação, de justificativa, de recolhimento de multa e/ou de dispensa de recolhimento. Nesta mesma oportunidade, será feito o recadastramento biométrico desses eleitores. O não comparecimento do eleitor ao cartório eleitoral para comprovação da situação correspondente, no prazo de 60 dias, contados a partir do dia 2 de março de 2017, implicará o cancelamento automático do título de eleitor, a ser efetivado de 17 a 19 de maio de 2017. A relação de eleitores com inscrições passíveis de cancelamento poderá ser consultada no cartório eleitoral.


Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb

Quarta, 22.Fev.2017 | 10h00




Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb
Foto: Divulgação

Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério. Segundo a Agência Brasil, os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03. O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.


CCJ aprova Alexandre de Moraes para o STF; Plenário vota nesta quarta

Quarta, 22.Fev.2017 | 07h22




CCJ aprova Alexandre de Moraes para o STF; Plenário vota nesta quarta
Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira (21) o nome do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final, no Plenário do Senado, será tomada nesta quarta-feira (22), em sessão marcada para as 11h. Moraes foi questionado pelos senadores por quase 12 horas, na sabatina mais longa de um candidato ao STF dos últimos anos. Ele foi interpelado por 32 senadores. Devido ao prolongamento dos questionamentos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, desistiu de votar a indicação em Plenário no mesmo dia. Além de responder a perguntas teóricas e dar sua opinião sobre temas polêmicos, o Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia, à sua atuação profissional e ao seu histórico político. No campo das posições intelectuais, Moraes chamou atenção para a necessidade de um aprimoramento do sistema judiciário, cujo principal aspecto deveria ser a “desjudicialização” — ou seja, a redução dos número de processos em curso na Justiça, levando à celeridade dos casos e à qualificação das decisões. Ele também defendeu a adoção de penas alternativas e o fortalecimento das audiências de custódia. Moraes recebeu 19 votos favoráveis e 7 contrários, num colegiado de 27 senadores — o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), não votou. A votação foi secreta, assim como será no Plenário.


Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7%

Por Agência Brasil
Sábado, 18.Fev.2017 | 08h20




Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7%
Foto: Divulgação

O Ministério da Educação anunciou hoje o aumento de 7% do repasse dos recursos do salário-educação para municípios, estados e Distrito Federal em relação a 2016. No ano passado, o repasse foi R$ 11,71 bilhões e deve chegar a R$ 12,53 bilhões este ano, segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos. Do valor arrecadado, 90% vai para a cota estadual/municipal (2/3) e para a cota federal (1/3), e 10% devem serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. “O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino no país, ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]”, disse o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.


Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF

Quinta, 16.Fev.2017 | 23h58




Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. No Recurso Extraordinário (RE) 580252, com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado a indenização em R$ 2 mil para um condenado. No caso concreto, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DP-MS), em favor de um condenado a 20 anos de reclusão, cumprindo pena no presídio de Corumbá (MS), recorreu contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-MS) que, embora reconheça que a pena esteja sendo cumprida “em condições degradantes por força do desleixo dos órgãos e agentes públicos”, entendeu, no julgamento de embargos infringentes, não haver direito ao pagamento de indenização por danos morais. O Plenário acompanhou o voto proferido em dezembro de 2014 pelo relator, ministro Teori Zavascki (falecido), no sentido do provimento do recurso. Em seu voto, o ministro restabeleceu o dever de o Estado pagar a indenização, fixada em julgamento de apelação no valor de R$ 2 mil. Ele lembrou que a jurisprudência do Supremo reconhece a responsabilidade do Estado pela integridade física e psíquica daqueles que estão sob sua custódia. Ressaltou também que é notória a situação do sistema penitenciário sul-mato-grossense, com déficit de vagas e lesão a direitos fundamentais dos presos.


Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro

Por Agência Brasil
Quinta, 16.Fev.2017 | 15h27




Novo ensino médio deve ser implementado a partir de 2019, diz ministro
Foto: Antonio Cruz | Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (16) que o novo ensino médio estará implementado em todo o país a partir de 2019. “Há prazos para os estados se adequarem a essa realidade. A base [Base Nacional Comum Curricular] só estará concluída até o final de 2017. Não poderíamos exigir a implementação plena pelos estados em 2018. Então, isso será feito com mais profundidade só em 2019”, disse. A reforma do ensino médio foi sancionada na manhã de hoje pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O próximo passo a ser dado é implantar a Base Nacional Comum Curricular que, atualmente, está sendo elaborada por um comitê presidido pelo Ministério da Educação. Segundo o ministro, o ensino médio é diferenciado em cada unidade da federação e, por isso, a implementação da reforma será discutida com os conselhos e secretarias estaduais, para que cada um faça as adequações necessárias. “A lógica é preservar as peculiaridades e valorizar o protagonismo dos sistemas estaduais”, disse Mendonça ao falar sobre a distribuição dos conteúdos da base durante os três anos do ensino médio.


Bahia: acusado de tráfico de drogas, vereador consegue habeas corpus, participa de sessão e é aplaudido

Quinta, 16.Fev.2017 | 09h58




Bahia: acusado de tráfico de drogas, vereador consegue habeas corpus, participa de sessão e é aplaudido
Foto: Reprodução | TV Santa Cruz

O vereador Messias Aguiar (PMDB), 34 anos, que estava preso desde outubro do ano passado, quando a polícia encontrou 270 kg de maconha, 2 kg de cocaína, uma balança de precisão, sacos plásticos para embalar a droga, e seus santinhos em uma fazenda de Ubaitaba, foi solto na manhã da última sexta-feira (10). Conforme o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a defesa do vereador conseguiu um habeascorpus para que o edil responda pelo crime de tráfico de drogas em liberdade. Deste modo, ele pode exercer normalmente a legislatura, inclusive, foi aplaudido durante participação na primeira sessão da Câmara de Vereadores do município, na quarta-feira (15). Em entrevista ao G1, o vereador disse que foi vítima de uma armação e afirmou que vai provar a inocência na Justiça. "Nunca foi minha aquela droga, nem sei quem é o dono daquela fazenda [onde o material apreendido foi encontrado]. Tenho certeza que vou provar minha inocência", disse. Messias Aguiar afirmou ainda que no dia da prisão estava na zona rural de Ubaitaba, com mais de 100 eleitores, e que a droga foi apreendida em outra cidade. O processo agora corre na Justiça, e caso o vereador seja condenado nos próximos quatro anos, ele perderá o mandato.


Justiça suspende pensão vitalícia de ex-governadores na Bahia

Quinta, 16.Fev.2017 | 07h00




Justiça suspende pensão vitalícia de ex-governadores na Bahia
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A pensão vitalícia aos ex-governadores da Bahia, restrita aos gestores que possuíssem mais de 30 anos de contribuição previdenciária e governaram o Estado por até quatro anos interruptos ou cinco intercalados, ou seja, beneficiando apenas três dos ex-governadores da Bahia - Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM) e João Durval (PDT) -, foi suspensa nesta segunda-feira (13) por determinação da Justiça. O benefício foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia em novembro de 2014, dias antes do ex-governador Jaques Wagner (PT) deixar o cargo, e o valor da pensão era de R$ 22,4 mil, equivalente ao salário do governador. A decisão, em caráter liminar, foi tomada no âmbito de uma ação popular movida por Fábio Brito, coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia. Na decisão, o juiz da 7º Vara da Fazenda Pública de Salvador, Glauco Dainese de Campos, cita decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a concessão de pensão vitalícia aos ex-governadores do Pará e de Mato Grosso do Sul. Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia informou que "irá analisar o inteiro teor da decisão para, só então, adotar as medidas judiciais cabíveis".


UESB divulga resultado final do vestibular 2017

Quarta, 15.Fev.2017 | 08h28




UESB divulga resultado final do vestibular 2017
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) divulga a lista de candidatos aprovados no processo seletivo de 2017 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A relação é referente às vagas oferecidas para os cursos com entrada no primeiro e no segundo semestre letivo. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br.


Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Fies

Por Agência Brasil
Sexta, 10.Fev.2017 | 08h59




Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Fies
Foto: Reprodução

Termina hoje (10) o prazo de inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos. O resultado será divulgado no dia 13. O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa. Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes. O limite mensal do Fies passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil.


Governo Rui Costa vai estimular empreendedorismo nas escolas públicas estaduais

Quarta, 08.Fev.2017 | 14h57




Governo Rui Costa vai estimular empreendedorismo nas escolas públicas estaduais
Fotos: Manu Dias | GOVBA

O governador Rui Costa assinará convênio com o Sebrae que tem como objetivo levar o conceito do empreendedorismo para alunos da rede pública estadual de ensino. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8), em Salvador, durante aula inaugural do ano letivo 2017. “Este ano vamos mostrar para os alunos e para cada comunidade que é possível empreender, fazer coisas novas. O Sebrae vai estar presente em nossas instituições para dar apoio e as devidas orientações”, adiantou. Também durante o evento, o governador lançou o programa Inove Educação, fruto de parceria com a Google INC para a disponibilização gratuita da plataforma Google Apps para Educação, também conhecida como G-Suíte. O projeto vai dinamizar processos de ensino e aprendizagem, configurando uma rede social entre alunos e professores. Rui falou ainda sobre a implantação de coordenação pedagógica nas instituições, com a meta de, até o final do ano, contar com coordenador pedagógico em todas as escolas da rede estadual.


Ministro Alexandre de Moraes será indicado por Temer para a vaga de Teori Zavascki

Segunda, 06.Fev.2017 | 16h00




Ministro Alexandre de Moraes será indicado por Temer para  a vaga de Teori Zavascki
Foto: Isaac Amorim | MJC

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes pode ter o nome indicado, ainda nesta segunda-feira  (06), pelo presidente Michel Temer para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), cargo que era ocupado por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro deste ano. Depois que houver a oficialização de sua indicação, Moraes será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado. A indicação ganhou força no fim de semana, superando o favorito até então, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho.


Governador Rui Costa visita escola com melhor Ideb da Bahia

Segunda, 06.Fev.2017 | 08h28




Governador Rui Costa visita escola com melhor Ideb da Bahia
Foto: Mateus Pereira

Em visita ao município de Licínio de Almeida, no sudoeste, neste sábado (4), o governador Rui Costa conheceu a Escola Pingo de Gente, unidade com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia nos últimos três anos de avaliação do Ministério da Educação. Na visita, Rui conversou com a comunidade escolar e assistiu a apresentações culturais dos estudantes. Esta é a 222ª instituição de ensino visitada por ele ao longo de 237 viagens ao interior. Fundada em 1979, a escola municipal tem mais de 500 alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental I e II. “A transformação na educação acontece pela participação de todos. Ao longo desses dois anos, ouvi pleitos dos professores e alunos e trabalhei muito para que essas transformações fossem aceleradas. Agora estamos remanejando 600 professores para que 100% das escolas da Bahia tenham coordenadores pedagógicos a partir do início do ano letivo. Também vamos investir R$ 90 milhões na recuperação e na manutenção dos nossos prédios escolares”, afirmou o governador. A série de visitas a escolas é um compromisso assumido por Rui desde o início da gestão. O objetivo do governo estadual é envolver professores, estudantes, famílias, poder público e iniciativa privada para melhorar o ensino gratuito na Bahia, como preconiza o programa Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação.


Prazo para inscrição no Prouni termina nesta sexta-feira (03)

Sexta, 03.Fev.2017 | 16h30




Prazo para inscrição no Prouni termina nesta sexta-feira (03)
Foto: Arquivo/Agência Brasil

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam nesta sexta-feira (3), às 23h59 (horário de Brasília). No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o País. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acessar o processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (6) e o da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.


Começam hoje matrículas dos aprovados em primeira chamada no Sisu

Sexta, 03.Fev.2017 | 12h27




Começam hoje matrículas dos aprovados em primeira chamada no Sisu

Começam hoje (3) as matrículas para os candidatos selecionados na chamada regular da primeira edição deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Elas poderão ser feitas até a próxima quarta-feira (8), a critério das instituições de ensino. Os candidatos devem estar atentos ao cronograma e aos procedimentos estabelecidos pelas instituições, já que não haverá outra chamada para os selecionados na primeira opção de curso. No dia 16 de fevereiro, serão convocados os candidatos que integram a lista de espera do Sisu, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. Para integrar a listas de espera, o participante deve manifestar interesse até o próximo dia 10. Cerca de 2,5 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 se inscreveram no Sisu para o primeiro semestre de 2017. Como o sistema permite que o candidato faça duas opções de curso, o número de inscrições chegou a quase 5 milhões.


Secretaria da Educação do Estado realiza matrícula para cursos técnicos de nível médio

Quinta, 02.Fev.2017 | 08h07




Secretaria da Educação do Estado realiza matrícula para cursos técnicos de nível médio
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Os Centros Territoriais (CETEP) e Estaduais de Educação Profissional (CEEP) estão realizando, desta quarta (1º) até sexta-feira (3), as matrículas para os estudantes contemplados no Sorteio Eletrônico da Secretaria da Educação do Estado. São ofertadas 11.748 vagas de 33 cursos técnicos de nível médio, em 57 mu­ni­cí­pios es­pa­lhados pelos 27 Ter­ri­tó­rios de Iden­ti­dade da Bahia. Os estudantes classificados e que não se matricularem neste período perderão as vagas para quem estiver na lista de espera. As aulas começam na próxima segunda-feira, dia 6. Documentos - No ato da matrícula, os estudantes devem apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. Das vagas ofer­tadas, 9.288 são para o in­te­rior do Es­tado e 2.460 mil para Sal­vador e Re­gião Me­tro­po­li­tana de Sal­vador (RMS). Todos os can­di­datos ins­critos no Sor­teio Ele­trô­nico foram clas­si­fi­cados. Mas só foram con­vo­cados para a ma­trí­cula os con­tem­plados de acordo com a clas­si­fi­cação e o nú­mero de vagas ofer­tadas em cada Centro de Edu­cação Pro­fis­si­onal. Além das vagas para a forma de articulação Subsequente, para quem já terminou o Ensino Médio e foi contemplado no Sorteio Eletrônico, para os cursos que têm duração de dois anos, a rede estadual tem outras ofertas da Educação Profissional e deve chegar a 80 mil novas vagas, em 2017.


Começa nesta quarta-feira matrícula para classificados no Sorteio Eletrônico da Educação Profissional

Terça, 31.Jan.2017 | 15h59




Começa nesta quarta-feira matrícula para classificados no Sorteio Eletrônico da Educação Profissional
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Começa, nesta quarta-feira (1º) e segue até sexta (3), a matrícula para os contemplados no Sorteio Eletrônico da Educação Profissional. Os candidatos contemplados para as 11.748 mil vagas dos 33 cursos técnicos de nível médio ofertados deverão se dirigir aos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional para os quais se inscreveram, em 57 municípios espalhados pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, Histórico Escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. O início das aulas está previsto para 6 de fevereiro de 2017. Todos os candidatos inscritos no Sorteio Eletrônico foram classificados. Mas só são convocados para a matrícula os contemplados de acordo com a classificação e o número de vagas ofertadas em cada Centro de Educação Profissional. Inicialmente, os contemplados serão convocados para efetivar a matrícula. Havendo desistência, as vagas residuais serão preenchidas de acordo com a classificação dos demais candidatos.


Acordo no MP assegura matrícula eletrônica e acesso a escolas em Brumado

Terça, 31.Jan.2017 | 14h59




Acordo no MP assegura matrícula eletrônica e acesso a escolas em Brumado
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, promoveu uma audiência pública para firmar um acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Brumado, afim de resolver problemas resultantes da implantação das escolas em tempo integral no município. No encontro, a secretaria se comprometeu a estudar e implantar o sistema de matrículas eletrônicas para o ano letivo de 2018, bem como a editar um ato dispondo sobre critérios preferenciais de matrícula eletrônica visando a disponibilização de escolas mais próximas dos alunos. Já para o ano de 2017, a secretaria irá elaborar um ato garantindo transporte para os alunos que só conseguiram matrícula em escolas distantes de casa. O compromisso foi assinado pela secretária de Educação de Brumado, Ednéia Ataíde, e pelo promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, levando em consideração a implantação das escolas em tempo integral no município, o que ocasionou, em 2017, uma maior procura pelas escolas que ainda não implementaram a mudança, resultando na falta de vagas para alguns alunos. Diante da implantação das escolas em período integral, o compromisso prevê que seja disciplinado o procedimento administrativo e os critérios para avaliar pedidos de dispensa de turno.


Começam hoje as inscrições para o ProUni

Terça, 31.Jan.2017 | 09h27




Começam hoje as inscrições para o ProUni

A partir de hoje (31), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado podem se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. O período de inscrições se encerrará às 23h59, no horário de Brasília, de 3 de fevereiro. No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que apresenta um crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico. Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.


Brumado: acontece de 01 a 03 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2017

Terça, 31.Jan.2017 | 08h17




Brumado: acontece de 01 a 03 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2017

A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, convoca todos os professores da rede municipal de ensino para Jornada Pedagógica 2017, a ser realizada de 01 a 03 de fevereiro, em suas respectivas escolas.


MEC prorroga prazo de inscrições no Sisu até domingo (29)

Sexta, 27.Jan.2017 | 16h00




MEC prorroga prazo de inscrições no Sisu até domingo (29)
Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 do próximo domingo (29). O resultado ainda será liberado na data prevista: 30 de janeiro. A pasta decidiu estender o período de cadastro para que nenhum candidato fosse prejudicado. Isso porque, nos dois primeiros dias de inscrição, alguns estudantes relataram problemas para acessar a página. Contudo, até as 18h desta quinta-feira (26), 2.090.451 e candidatos registraram 4.033.178 inscrições, já que cada um pode escolher até duas opções de curso. Os requisitos para se inscrever no Sisu são ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a redação. O MEC ainda reforçou que foram sanadas inconsistências encontradas no sistema, que dificultavam o acesso de candidatos das primeira e segunda aplicações. Qualquer problema pontual é preciso que o candidato entre em contato com o MEC por meio do 0800 61 61 61 ou pelo ouvidoria@mec.gov.br. Além disso, a pasta ainda lembrou que os calendários do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) continuam normalmente para os dias 31/01 a 03/02 e 07/02 a 10/02, respectivamente.

 


Livramento: ex-prefeito é absolvido de acusação de improbidade administrativa

Quinta, 26.Jan.2017 | 18h00




Livramento: ex-prefeito é absolvido de acusação de improbidade administrativa
Foto: Wilker Porto | Brumado Agora

Acusado de improbidade administrativa por suspeita de superfaturamento na aquisição de móveis e equipamentos de informática para a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista (PSD) foi absolvido pela Justiça Federal. “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na denúncia e absolvo Daniel Otávio da Silva, Antônio Cotinguiba Messias e Carlos Roberto Souto Batista quanto à prática de todas as condutas descritas na denúncia (art. 90 da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67)”, sentenciou o Juiz Felipe Aquino Pessôa de Oliveira.  A denúncia se referia a uma compra realizada no ano de 2006, com recursos do Governo Federal, destinada ao Telecentro do Bairro Taquari. Os donos das empresas onde os produtos foram adquiridos - Daniel Otávio da Silva e Antônio Cotinguiba Messias (citados na sentença) – também foram denunciados na ocasião pelo Ministério Público Federal, provocado pela Controladoria Geral da União.


Matrícula segue até terça-feira e pode ser feita em qualquer escola estadual e pela internet

Quinta, 26.Jan.2017 | 15h57




Matrícula segue até terça-feira e pode ser feita em qualquer escola estadual e pela internet
Foto: Suami Dias

A matrícula na rede estadual de ensino segue até a próxima terça-feira (31) e pode ser feita em qualquer escola estadual da capital e do interior do Estado, mesmo que não seja na escola onde o estudante pretende estudar, devido ao sistema online.  A matrícula também pode ser feita pela Internet, bastando, apenas, que o aluno acesse o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e digite o código de matrícula que recebeu da sua escola de origem. Se perdeu, o código pode ser resgatado no Portal da Educação. O ano letivo na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro.


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